Destaques:
- O prazo para rematrícula na educação infantil começa nesta terça-feira, 3 de novembro de 2026.
- A renovação da matrícula não é automática e deve ser feita presencialmente pelos responsáveis.
- A resolução estabelece prioridade de matrícula para filhos de mulheres em situação de violência doméstica.
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, definiu o calendário de rematrículas e matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. Os prazos começam nesta terça-feira, 3 de novembro de 2026, para estudantes da educação infantil, e seguem até 4 de janeiro de 2027, no caso de transferências entre unidades escolares.
As regras foram publicadas na Resolução Semed nº 192, de 28 de outubro de 2026, no Diário Oficial do Município de 29 de outubro de 2026. O documento estabelece os procedimentos para rematrícula, encaminhamento para outra escola, atendimento a estudantes em lista de espera e transferência.
A rematrícula deve ser feita presencialmente pelos pais ou responsáveis legais, com atualização dos dados cadastrais e assinatura dos documentos exigidos. A resolução proíbe a renovação automática da matrícula.
Calendário e prazos
Os períodos variam conforme a etapa de ensino:
- Educação infantil: de 3 de novembro a 23 de novembro de 2026, para creche e pré-escola.
- Ensino fundamental: de 25 de novembro a 18 de dezembro de 2026, para estudantes do 1º ao 9º ano.
- Educação de Jovens e Adultos: de 1 de dezembro a 18 de dezembro de 2026, para estudantes da 1ª à 4ª fase.
Segundo a resolução, quem não solicitar a rematrícula dentro do prazo não terá prioridade garantida para a vaga em 2027. As vagas remanescentes poderão ser destinadas a novos estudantes.
Documentos necessários
Para confirmar ou efetivar a matrícula, os responsáveis deverão apresentar os documentos originais e as respectivas cópias. A lista inclui certidão de nascimento ou casamento, CPF e RG do estudante maior de idade e dos pais ou responsáveis legais, comprovante de residência atualizado, histórico escolar ou declaração escolar, declaração de vacinação atualizada, documento de guarda legal quando aplicável, cartão do SUS, número do NIS e CPF do estudante caso já possua.
A Secretaria Municipal de Educação orienta que pais e responsáveis procurem as respectivas unidades escolares para confirmar os procedimentos e os horários de atendimento.
Com informações de Prefeitura de Corumbá