Destaques:
- A sanção da Lei Municipal nº 3.314/2026 institui o Prêmio de Desempenho Educacional VAAR em Bataguassu.
- A iniciativa prevê até R$ 35 mil em premiações por edição para escolas e professores da rede municipal.
- Os recursos para o financiamento vêm da complementação VAAR do FUNDEB.
A valorização dos profissionais da educação e o reconhecimento dos resultados de aprendizagem ganharam uma nova iniciativa em Bataguassu em 4 de novembro de 2026. A prefeita Wanderleia Caravina sancionou a Lei Municipal nº 3.314/2026, de 27 de outubro de 2026, que institui o Prêmio de Desempenho Educacional VAAR na Rede Municipal de Ensino.
A proposta prevê até R$ 35 mil em premiações por edição, distribuídos entre professores e unidades escolares que alcançarem os melhores resultados nos indicadores educacionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental. A legislação estabelece duas modalidades de reconhecimento.
R$ 10 mil para a escola com melhor IDEB
O Prêmio de Excelência Institucional será destinado à unidade escolar da Rede Municipal que alcançar o melhor resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), considerando os anos iniciais do Ensino Fundamental. A escola vencedora receberá R$ 10 mil, repassados à sua Associação de Pais e Mestres (APM), com aplicação exclusiva em melhorias pedagógicas, aquisição de materiais e equipamentos educacionais ou projetos que contribuam para o ensino e a aprendizagem.
Professores poderão receber R$ 5 mil cada
Já o Prêmio Professor Destaque reconhecerá até cinco professores regentes, sendo um profissional de cada ano escolar, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Cada contemplado receberá R$ 5 mil, totalizando até R$ 25 mil em premiações individuais. Poderão concorrer professores efetivos ou contratados temporariamente, responsáveis pelo ensino de Língua Portuguesa e/ou Matemática. A classificação considerará os resultados de aprendizagem das turmas, medidos por avaliações externas oficiais, conforme os critérios previstos na legislação.
Para a prefeita Wanderleia Caravina, o novo programa representa uma forma de reconhecer o trabalho desenvolvido diariamente nas salas de aula e incentivar a evolução dos indicadores educacionais do município.
Os valores serão financiados com recursos da complementação VAAR do FUNDEB, modalidade de repasse federal vinculada ao cumprimento de condições e à melhoria dos resultados educacionais. A nova lei também prevê regulamentação específica para definir os procedimentos de avaliação, classificação e concessão das premiações.
Com informações de Prefeitura de Bataguassu