Destaques:
- Campo Grande firmou termos de Cooperação Técnica com a Agems e a OAB/MS nesta quarta-feira (4).
- As parcerias visam desenvolver estudos, projetos e preparar a Capital para o Corredor Bioceânico.
- A iniciativa busca atrair desenvolvimento econômico, geração de empregos e segurança jurídica para a integração.
A Prefeitura de Campo Grande formalizou na manhã de quarta-feira (4) a assinatura de dois termos de Cooperação Técnica entre o Município, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Os acordos foram firmados durante o Fórum Campo Grande na Rota Certa, realizado no Teatro do Paço Municipal, com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), com o objetivo de preparar a Capital para as oportunidades econômicas, logísticas e comerciais do corredor internacional que conecta Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, destacou a importância da articulação entre o poder público, as entidades e o setor produtivo para a integração internacional.
“Campo Grande está se preparando para ocupar um papel estratégico no desenvolvimento do Corredor Bioceânico. Essas parcerias fortalecem o diálogo entre as instituições, ampliam nossa capacidade de planejamento e criam condições para que a Capital aproveite as oportunidades que surgirão com essa integração internacional. Estamos trabalhando para que esse novo cenário se traduza em desenvolvimento econômico, geração de empregos e mais oportunidades para a nossa população”, afirmou a prefeita.
O primeiro acordo, firmado entre o Município e a Agems com interveniência da Semades, foi assinado pelo diretor-presidente da agência, Carlos Alberto de Assis, prevendo o compartilhamento de estudos técnicos, dados tecnológicos e regulatórios. A autarquia possui convênio com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e está habilitada a fiscalizar o transporte interestadual e internacional de passageiros e de cargas perigosas que circularão pelo corredor.
“Estamos aqui para contribuir com o desenvolvimento da Rota Bioceânica. A Agems possui convênio com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e está habilitada a fiscalizar o transporte interestadual e internacional de passageiros, além do transporte de cargas perigosas que circularão pelo corredor. Queremos ser parceiros nesse processo, porque acreditamos que a cidade e o Estado só têm a crescer quando as instituições trabalham juntas, na mesma direção”, declarou Carlos Alberto.
O segundo Termo de Cooperação Técnica foi firmado com a OAB/MS, com a interveniência da Semades e assinatura da vice-presidente da instituição, Marta do Carmo Taques. O documento estabelece a participação da Comissão Especial de Direito de Integração da Rota Bioceânica (Cedirb-rila) na elaboração de projetos e propostas nas áreas de Direito Aduaneiro, Trabalhista, Ambiental, Tributário, de Integração e do Consumidor.
“Integrar povos é muito mais do que abrir estradas. A integração precisa respeitar as pessoas, as comunidades. E a segurança jurídica é o ativo mais valioso de qualquer corredor de integração. A Rota Bioceânica representa novas possibilidades de atuação para os profissionais da advocacia, especialmente nas relações comerciais internacionais, no direito aduaneiro e nas questões trabalhistas e tributárias”, afirmou Marta.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável, Ademar Silva Junior, pontuou que a união entre os setores é fundamental para que Campo Grande construa uma agenda integrada de desenvolvimento. O fórum também contou com apresentações técnicas de Nilde Brum, diretora-superintendente do IPF MS, e de Danniele Paiva, coordenadora do projeto na Semadesc, abordando sinalização, identidade visual, governança e planejamento estratégico para a ampliação de mercados e redução de custos logísticos na América do Sul.
Com informações de Prefeitura de Campo Grande