Destaques:
- O processo para a escolha dos representantes do CACS-Fundeb abrange o mandato de 2027 a 2030.
- O período de entrega de indicações e documentação ocorre de 4 a 10 de novembro de 2026.
- O resultado definitivo do processo está previsto para ser divulgado em 27 de novembro de 2026.
A Prefeitura de Chapadão do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), informou a abertura do processo de indicação e escolha dos novos membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb). O mandato compreende o período de 1 de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030, conforme o Edital nº 01/2026 – CACS-Fundeb/SEMEC.
O colegiado contará com representantes do Poder Executivo, professores, diretores, servidores técnico-administrativos, pais de alunos, estudantes, Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar, organizações da sociedade civil e escolas do campo. A seleção dos integrantes seguirá critérios específicos para cada segmento, por meio de indicação, escolha entre pares ou processo eletivo.
Inscrições e cronograma
O prazo para a apresentação das indicações e da respectiva documentação segue aberto de 4 a 10 de novembro de 2026. O atendimento aos interessados ocorre na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Avenida Onze, nº 1.045, no Centro, das 7h às 10h e das 13h às 16h.
A relação preliminar dos habilitados será publicada em 11 de novembro de 2026, com prazo para interposição de recursos nos dias 12 e 13 de novembro de 2026. A listagem definitiva tem divulgação prevista para o dia 16 de novembro de 2026. Já as assembleias e o processo eletivo serão realizados entre os dias 17 e 19 de novembro de 2026.
O resultado preliminar do pleito sai em 24 de novembro de 2026, enquanto a homologação do resultado definitivo está agendada para 27 de novembro de 2026. O documento oficial completo e a ficha de inscrição encontram-se disponíveis no Diário Oficial do Município nº 4.273, publicado em 29 de outubro de 2026, e na página do CACS-Fundeb.
Para mais informações ou registro de demandas, a Prefeitura de Chapadão do Sul disponibiliza os canais da Ouvidoria Municipal por meio do telefone 0800 999 2080, do WhatsApp (67) 99987-8600 e do e-mail ouvidoria@chapadaodosul.ms.gov.br.
Com informações de Prefeitura de Chapadão do Sul